Estamos sempre rodeados por elementos que podem afetar nossa saúde, como vírus, bactérias e fungos. Para os profissionais de saúde, esse risco é ainda maior, já que eles lidam diariamente com pacientes infectados e substâncias perigosas.
Garantir a segurança de todos no ambiente, incluindo o corpo clínico e os pacientes, é um desafio, mas seguindo as medidas de biossegurança a tarefa fica mais fácil. E o primeiro passo é conhecer bem essas normas para evitar qualquer problema. Vamos juntos nessa jornada, desde entender o que é biossegurança até aprender como colocar em prática.
O que é biossegurança?
Nas palavras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a biossegurança é como um conjunto de ações que ajuda a cuidar da saúde das pessoas e dos animais, mantendo todos seguros de qualquer risco que possa aparecer durante as atividades em clínicas ou consultórios médicos.
Para garantir tudo isso, criamos um conjunto de regras que servem para proteger a população, os profissionais de saúde e o meio ambiente. Essas normas também ajudam a diminuir os riscos de acidentes nos locais onde a saúde é cuidada.
A partir dos anos 80, essas regras começaram a fazer parte do dia a dia das clínicas de saúde no Brasil, quando a Organização Mundial da Saúde trouxe o assunto para a América Latina com o Programa de Treinamento Internacional em Biossegurança.
Esse treinamento ficou famoso quando doenças como AIDS e hepatite B se tornaram preocupações mundiais. Naquela época, ainda não havia regras que garantissem a segurança dos profissionais da saúde que cuidavam de pacientes com essas doenças.
Sendo assim, foi um passo importante para que as autoridades percebessem que algumas regras são essenciais para a segurança de quem trabalha em hospitais, clínicas e outros locais de saúde, incluindo clínicas veterinárias e laboratórios.
Esses lugares, por natureza, têm uma grande exposição a agentes perigosos, o que torna importante ter cuidado extra. Mas graças a essa conscientização, as normas se tornaram parte natural do dia a dia, garantindo que todos estejam protegidos enquanto fazem seu trabalho.
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Qual a importância da biossegurança?
Imagine a seguinte situação: um paciente com sintomas suaves de resfriado chega à sua clínica para uma consulta e passa um tempinho na sala de espera, que é aconchegante e climatizada, mas não é ventilada. Durante esse tempo, ele conversa com a secretária e outros pacientes até ser atendido e voltar para casa.
Os sintomas, como dor no corpo e nariz entupido, podem ser só de um resfriado, mas também podem indicar o começo de uma gripe mais forte, como H1N1. Quando o próximo paciente entrar na clínica, ele também poderá ter contato com o vírus ao conversar com a sua secretária ou com você.
Lembrando que foi por um descuido no cumprimento das normas de biossegurança que o mundo acabou se infectando com a covid-19.
E, para evitar qualquer tipo de problema, desde os mais simples até os mais sérios, é só seguir as regras de biossegurança que foram feitas sob medida para cada tipo de estabelecimento de saúde.
Como funciona a legislação sobre a biossegurança no Brasil?
A biossegurança legal é guiada pela Lei nº 11.105/05, além de várias outras regras, como as normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as resoluções da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), entre outras.
Já a fiscalização é realizada pelos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e pelas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA). Eles cuidam da saúde e do bem-estar dos trabalhadores e também analisam todos os acidentes que possam acontecer com visitantes, pacientes e funcionários.
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Conforme a lei 6.514/77, garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável é uma responsabilidade de todas as empresas.
Por isso, antes de definir as normas para o ambiente de trabalho, é sempre bom dar uma olhada na documentação legal sobre o tema e se familiarizar com os princípios de biossegurança, entendendo o que cada um busca proteger:
Risco de acidente: queimaduras, cortes e perfurações.
Risco ergonômico: dor, desconforto ou limitação física causados por movimentos repetitivos, postura inadequada de trabalho etc..
Risco físico: exposição a pressões anormais, temperaturas extremas, ruído, vibrações, radiações ionizantes e não-ionizantes, ultrassom e tudo que possa causar dano à integridade física.
Risco químico: exposição a agentes ou substâncias químicas, como solventes, medicamentos, produtos químicos utilizados para limpeza e desinfecção, corantes, entre outras substâncias utilizadas no dia a dia de trabalho em saúde
Risco biológico: manuseio ou contato com materiais biológicos e/ou animais infectados com agentes biológicos que produzam efeitos nocivos aos seres humanos, aos animais e ao meio ambiente.
Quais são os princípios gerais da biossegurança?
Existem cinco grandes áreas da biossegurança, elas são prevenção, organização, emergência, treinamento e manutenção. Já os princípios gerais da biossegurança envolvem:
Análise de riscos
Como o próprio nome sugere, a análise de riscos envolve uma avaliação sistemática dos potenciais perigos que podem surgir nesses ambientes, como a identificação de ameaças, a avaliação da probabilidade de ocorrência e o impacto potencial.
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Uso de equipamentos de segurança
Outro princípio importante entre as medidas de biossegurança. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) adequados às tarefas executadas, como luvas, máscaras, jalecos e aventais, é inegociável.
Técnicas e práticas de laboratório
As técnicas e práticas de laboratório seguem as normas definidas por órgãos como a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e suas NBRs, além de outras entidades internacionais.
Isso garante que os procedimentos sejam realizados de forma segura e consistente, minimizando o risco de exposição a agentes biológicos perigosos.
Estrutura física dos ambientes de trabalho
O espaço físico das clínicas ou consultórios também deve estar alinhado com os protocolos de biossegurança. Isso inclui desde a organização da clínica médica e a disponibilidade de salas adequadas para a realização de procedimentos de alto risco até a facilidade de limpeza e desinfecção.
Descarte apropriado de resíduos
Produtos químicos e materiais biológicos podem prejudicar o meio ambiente, então o descarte de resíduos deve seguir normas com bases científicas, técnicas, normativas e legais no sentido de minimizar o risco de contaminação.
Gestão administrativa dos locais de trabalho em saúde
Esse também é um fator essencial para manter os padrões de biossegurança em qualquer ambiente de saúde. Afinal, os administradores são responsáveis por garantir a implementação eficaz dessas medidas, promover uma cultura de segurança entre os colaboradores e a conformidade com as regulamentações locais e nacionais.
Leia mais: Auditoria médica: entenda as vantagens e como aplicá-la em sua clínica
Colocando as normas de biossegurança em prática
Levando em consideração esses princípios, deve haver uma avaliação individual de cada ambiente de trabalho, com o levantamento dos riscos a que os profissionais estão expostos nas práticas de suas atividades. Considere:
- Procedimentos que são realizados
- Agentes biológicos que são manipulados
- Insumos utilizados
- Qualificação técnica da equipe e até mesmo a infraestrutura física utilizada
A maior parte dos acidentes de trabalho ocorridos com profissionais da saúde são causados por ferimentos com agulhas ou outros materiais perfurocortantes, ou pelo contato direto com sangue e outros insumos contaminados. Por isso, se faz necessário o uso de EPIs.
Além disso, é importante que o descarte dos materiais biológicos e químicos, que apresentam alta periculosidade, tanto para a população, quanto para o meio ambiente, seja feito de forma correta, a fim de eliminar os riscos para o ambiente e de proliferação de agentes patogênicos em profissionais de saúde e pacientes.
As prestadoras de serviços médicos estão expostas a um grande número de bactérias e outros tipos de agentes biológicos, e o uso de jalecos e outros equipamentos médicos em locais fora do ambiente de trabalho pode levar patógenos resistentes para fora da clínica, aumentando os riscos de propagação de doenças.
Assim, uma prestadora de serviços de saúde precisa assegurar aos profissionais:
Nesse caso, estamos falando sobre treinamentos a respeito do manuseio e descarte de materiais como seringas, agulhas, remédios, insumos com materiais biológicos, etc. ou até mesmo para lidar com situações de risco.
- Orientação a respeito do uso dos equipamentos fora do ambiente laboral.
- Orientação sobre não abraçar pessoas ou carregar crianças utilizando os equipamentos de trabalho.
- Orientação sobre a importância da higiene pessoal, em especial da higienização correta das mãos.
8 medidas de biossegurança para clínicas e consultórios
Entre as ações mais importantes para minimizar os riscos de contaminação em estabelecimentos de saúde, estão:
1. Limpeza do ambiente
Superfícies, paredes, pisos, equipamentos, mobiliário, tudo deve passar por descontaminação e desinfecção diária ou sempre que necessário. Isso porque a limpeza dos ambientes é fundamental para o controle de infecções.
O protocolo deve ser formalizado em um manual de procedimentos, e entre as boas práticas podemos citar:
- Uso de produtos autorizados pela Anvisa e indicados pelos fornecedores (no caso de equipamentos)
- Varredura úmida, para que os microrganismos patogênicos não dispersem no ar
- Ao fim da limpeza, deixar tudo seco
2. Higienização correta das mãos
Medida básica para a prevenção de contaminação, a higienização correta deve fazer parte da rotina de todos, mas é especialmente importante para a biossegurança hospitalar.
Conforme instruções da Fiocruz, a técnica correta para a lavagem das mãos consiste nos seguintes passos:
- Retirar anéis, pulseiras e relógio.
- Abrir a torneira e molhar as mãos sem encostar na pia.
- Colocar nas mãos aproximadamente 3 a 5 ml de sabão (de preferência líquido e hipoalergênico).
- Ensaboar e friccionar as mãos por aproximadamente 15 segundos.
- Friccionar a palma, o dorso das mãos com movimentos circulares, espaços interdigitais, articulações, polegar e extremidades dos dedos (o uso de escovas deverá ser feito com atenção).
- Os antebraços devem ser lavados cuidadosamente, também por 15 segundos.
- Enxaguar as mãos e antebraços em água corrente abundante, retirando totalmente o resíduo do sabão.
- Enxugar as mãos com papel toalha.
- Fechar a torneira acionando o pedal, com o cotovelo ou utilizar o papel toalha; ou ainda, sem nenhum toque, se a torneira for fotoelétrica. Nunca use as mãos.
A Fiocruz recomenda higienizar as mãos no início e fim do turno, antes e após usar luvas ou em outros situações, como ir ao banheiro, contato com pacientes, manusear materiais contaminados, dispositivos médicos, secreções, superfícies contaminadas, e antes de comer, beber e fumar.
Lembrando que, apesar do uso de luvas, é essencial higienizar as mãos, já que as luvas tocam o exterior e devem ser limpas igualmente.
3. Uso de equipamentos de proteção individual e coletiva
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) garantem aos profissionais segurança extra na contenção de riscos biológicos. Eles devem ser adequados a cada função. Por exemplo, enquanto um médico que atende em consultório usa um jaleco, o dentista usa face shield e, um radiologista, roupas que impedem a absorção da radiação.
Assim, cada equipamento atende seu nicho, funcionando como uma barreira protetora para os riscos aos quais os profissionais estão expostos. É muito importante que o equipamento seja trocado a cada novo atendimento, que seja descartado de forma correta, entre outros cuidados.
Diferente dos EPIs, que funcionam como barreiras de infecções para os profissionais, os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) tendem a proteger os pacientes de imprevistos.
Nesta categoria, entram equipamentos como a autoclave, chuveiros de emergência, sistema de ventilação e alarmes de fumaça. Também fazem parte dos EPCs toda a sinalização do local.
4. Gerenciamento de resíduos
A biossegurança não existe apenas para proteger profissionais, pacientes e a sociedade como um todo, mas também, e que é muito importante, para preservar o ambiente, impedindo que ele seja contaminado.
Essa é uma missão ainda mais complexa, especialmente quando se trata de manipulação e descarte corretos de resíduos.
Para o lixo hospitalar, há uma classificação de resíduos, estabelecida pela Anvisa, que estabelece as regras para o descarte correto a fim de evitar acidentes ambientais e prevenir acidentes:
Grupo A (potencialmente infectantes)
Materiais que tenham presença de agentes biológicos que apresentem risco de infecção, como bolsas de sangue contaminado. Devem ser recolhidos por empresas que fazem tratamento de lixo hospitalar.
Grupo B (químicos)
Descartes corrosivos, inflamáveis e tóxicos, também devem ser recolhidos por empresa especializada.
Grupo C (rejeitos radioativos)
Materiais que contenham radioatividade em carga acima do padrão e que não possam ser reutilizados, como exames de medicina nuclear, devem seguir normas específicas de descarte e biossegurança.
Grupo D (resíduos comuns)
Descartes que não tenham sido contaminados ou possam provocar acidentes, como gesso, luvas, gazes, materiais passíveis de reciclagem e papéis, podem ser coletados pelo serviço público.
Grupo E (perfurocortantes)
Materiais como lâminas e agulhas têm recomendação de serem descartados em caixas especiais e coletados por empresa especializada.
Leia mais: Saiba tudo sobre o descarte correto do lixo de clínicas médicas
5. Plano de emergência
Tão importante quanto ter regras bem estabelecidas é traçar um plano de emergência caso alguma delas falhe.
Esse é um documento a que todos devem ter acesso para que saibam agir com calma e organização quando algo sai da normalidade
Para construí-lo, é preciso estabelecer um protocolo de segurança com um padrão de ação profissional que minimize os riscos de quem foi exposto ao acidente. Ele deve ser feito levando em consideração as mais diversas possibilidades a que os profissionais e pacientes são apresentados.
6. Uso de tecnologia
O uso da tecnologia, como softwares de gestão de clínicas médicas, ajuda em diversos controles de segurança, tanto do estabelecimento quanto dos pacientes, sendo fundamentais na tomada de decisão.
Isso porque o auxílio da tecnologia pode potencializar uma boa gestão, ajudando na qualidade e eficiência.
7. Capacitação em protocolos de biossegurança
Para que as normas de biossegurança em saúde sejam colocadas em prática, é preciso que todos os membros da equipe passem por treinamentos.
O ideal é que se mantenha a periodicidade das capacitações a cada revisão das regras para que saibam como usar corretamente os EPIs, que consigam orientar os pacientes sobre os EPCs, que atendam as normas de higiene pessoal e do ambiente e que saibam descartar os resíduos corretamente.
8. Carteira de vacinação sempre atualizada
Com a carteira de vacinação atualizada, mesmo que ocorra um acidente de trabalho, os profissionais ficam menos expostos a adquirir algum tipo de doença no seu ambiente de trabalho.
É importante, portanto, que o médico, assim como toda a sua equipe, tenham tomado todas as vacinas necessárias, de acordo com o calendário da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Para acompanhar o calendário de vacinação, basta conferir o site oficial da SBIm. E procure incentivar seus pacientes a fazerem o mesmo e manterem sua carteira de vacinação em dia.
Ao incluir o cumprimento dessas normas de biossegurança na sua gestão médica, você vai perceber que isso não só melhora a qualidade do atendimento prestado, mas também destaca o seu profissionalismo.
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