A receita médica digital ou prescrição médica digital já é uma realidade indispensável em clínicas ou consultórios médicos, principalmente aqueles que utilizam de ferramentas como teleconsultas para oferecer mais conforto e acessibilidade em seu atendimento.
Entrando no lugar das receitas médicas de papel, a prescrição médica digital é uma importante inovação tecnológica que em conjunto com o prontuário eletrônico, contribui na rotina dos profissionais de saúde das mais diversas especialidades.
Sendo assim, na prática, a receita médica digital agiliza o trabalho médico e facilita o atendimento aos pacientes ao permitir uma maior segurança com os dados do paciente, conforme a LGPD, além de economia de recursos, como em impressão e papéis.
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Dessa maneira, o trabalho em clínicas, consultórios, hospitais e até mesmo farmácias se torna mais rápido e prático, já que o atendimento ao público acontece de forma mais ágil e eficiente.
Pensando nisso, separamos ao longo deste texto o que é a receita médica digital, qual seu uso para médicos, pacientes e farmacêuticos, como fazer, quais remédios podem ser receitados e o que é necessário para validar a prescrição digital. Acompanhe.
O que é a receita médica digital?
A receita médica digital é nada mais nada menos do que uma prescrição médica emitida por um profissional de saúde para o paciente. Porém, utilizando recursos digitais para realizar a emissão.
Sendo assim, também é necessário o uso de outros dispositivos eletrônicos, como smartphones, para apresentar a receita na farmácia para poder retirar os medicamentos prescritos pelo profissional.
Podendo ser emitido no formato PDF, o documento é compatível com grande parte dos aparelhos eletrônicos, garantindo seu acesso para grande parte da população e podendo ser compartilhado por diversos meios, como:
- SMS
- Outros aplicativos de mensagem
Dessa maneira, esse recurso garante o conforto e o acesso aos pacientes que fazem uso de medicações que precisam de receitas de forma recorrente, não precisando ir até a clínica somente para isso.
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Outro ponto importante é que a prescrição médica digital é uma das exigências do CFM sobre a prática de telemedicina, além da possibilidade de assinar a sua receita médica digital. Portanto, é um recurso indispensável para clínicas e consultórios que querem atrair mais pacientes em conjunto com a assinatura digital.
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Essa prática pode facilitar ainda mais a vida dos pacientes se realizada em farmácias que fazem entrega de medicamentos em residências. Porém, para aqueles que ainda desejam ir até a farmácia, não é necessária a impressão da receita para apresentar para os farmacêuticos quando for retirar os remédios presencialmente.
Porém, é necessário ir em farmácias que aceitam a prescrição digital para poder pegar os medicamentos.
Além disso, a receita médica digital também é recomendada pelas principais instituições públicas de regulamentação sanitária e de saúde, como:
- Anvisa
- Ministérios da Saúde
- Conselho Federal de Farmácia
- Conselho Federal de Medicina
- Entre outras instituições federais, estaduais e municipais.
Receita digital para médicos
Entre os principais benefícios para médicos, a receita médica digital lhe permite:
- Ter mais praticidade para criar, acessar e emitir documentos médicos como atestados, relatórios, receitas médicas e solicitação de exames.
- Ter mais segurança em relação aos dados do profissional de saúde, além de acesso restrito a médicos.
- Reduzir custos com impressão.
Receita digital para pacientes
Já para os pacientes, os benefícios incluem:
- Ter mais segurança em relação aos seus dados sensíveis, como prevê a LGPD.
- Ter mais conforto e garantia de acessibilidade para aqueles que não podem ir até a clínica ou consultório médico.
- Receber os documentos médicos por diferentes canais digitais.
- Ter um maior acesso aos serviços de saúde.
Receita digital para farmacêuticos
Os farmacêuticos não ficam de fora dos benefícios, podendo:
- Acessar receituários com mais facilidade
- Dispensar medicamentos com mais praticidade
- Reduzir a quantidade de erros
- Ter uma leitura mais legível dos documentos médicos
Vale lembrar que o farmacêutico deve verificar a validade da receita antes de realizar a venda dos medicamentos. Além disso, devem indicar para que ela foi utilizada e quais medicamentos foram dispensados.
Depois de atualizar a receita com as informações dos remédios vendidos e assinar ela digitalmente, é necessário fazer o upload do arquivo no site do Validador de Documentos Digitais, para que, dessa forma, o paciente não consiga utilizar a mesma receita mais de uma vez e não compre mais remédios além do prescrito.
Como fazer receita médica digital?
Assim como a receita médica física (de papel), a prescrição médica digital também deve seguir alguns passos, segundo orientação da Organização Mundial da Saúde.
No primeiro passo, é importante definir qual problema está afetando a vida do paciente, e, em seguida, o médico deve indicar especificamente o objetivo da indicação terapêutica.
Depois disso, é importante verificar se o medicamento condiz com as condições do paciente, ou seja:
- O medicamento será eficaz para esse paciente?
- O paciente possui condições financeiras e de acesso a este medicamento?
- O medicamento é de uso seguro para este paciente?
- A aplicabilidade e a conveniência do medicamento.
Outro ponto importante é repassar todas as informações importantes como efeitos colaterais, instruções e recomendações de uso. Para aqueles que ainda não utilizam a prescrição digital, é importante lembrar que a receita médica deve ser legível e de fácil compreensão, não podendo conter rasuras, emendas ou outras irregularidades que possam comprometer a validação e legibilidade do documento.
Isso é apenas mais um ponto do motivo da prescrição médica digital ser tão recomendada.
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Quais medicamentos podem ser prescritos?
Não são todos os medicamentos que podem ser prescritos digitalmente. Por conta disso, é de grande importância saber quais podem ser prescritos de acordo com os órgãos competentes de forma digital para não cometer erros.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão regulamentador de procedimentos de prescrição digital, permite a emissão de receitas médicas para os seguintes medicamentos:
- Antimicrobianos
- Ansiolíticos
- Antidepressivos
- Anticonvulsivantes
- Antipsicóticos
- Controladores de hormônios
Dessa forma, os demais medicamentos, como retinóides e talidomida, só podem ser prescritos em receitas físicas, não sendo permitida sua emissão em receitas digitais. Além disso, você pode utilizar plataformas de emissão de prescrições digitais, como o ClinicWeb, para emitir outros documentos, tais como:
- Solicitações de exames
- Atestados médicos
- Relatórios médicos
Dessa maneira, os benefícios do uso dessa ferramenta vai além para facilitar ainda mais o trabalho médico e a vida do paciente.
O que é necessário para validar e emitir a receita médica digital?
Para poder prescrever medicamentos por meio digital, os médicos devem ter um certificado digital emitido pela ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) e também de assinatura digital. Confira:
Assinatura digital
A assinatura digital para receitas médicas digitais serve para validar a autenticidade da prescrição e de outros documentos eletrônicos em formato PDF. Desde a criação da ICP Brasil em 2001, os documentos digitais têm validade jurídica, desde que sejam assinados digitalmente.
Certificado digital
O certificado digital vale como uma identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa (no caso do médico ou da clínica e consultório). Para poder emitir o certificado digital, o médico deve procurar o site de uma Autoridade Certificadora habilitada para criar sua certificação digital.
Você pode encontrar várias opções de sites no próprio portal do Conselho Federal de Medicina.
Além disso, para que você possa escolher a melhor certificadora, analise as principais características do certificado digital emitido por eles:
- Estar adequado com o ICP Brasil
- Ter a opção de validar a assinatura digital
- Ser integrado com sistemas de gestão clínica
Para que o certificado seja integrado em softwares médicos, é necessário que ele seja A1 ou A3.
Após isso, é hora de realizar a configuração de seu certificado digital, que pode ser feito por meio de um suporte técnico, ou por você mesmo, com a ajuda de tutoriais disponibilizados pelas próprias certificadoras.
E então, já se sente pronto para aproveitar a receita médica digital e seus benefícios?
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