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Cadastro no CNES: um passo a passo completo | ClinicWeb

Escrito por Bruno Pereira | Oct 8, 2024 11:45:00 AM

Você possui ou gerencia uma clínica e não sabe o que é CNES? Então preste atenção, porque o seu negócio não pode ficar de fora do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, já que o registro é obrigatório. Preparamos um passo a passo completo para te ajudar a entender tudo.

O que é CNES?

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde foi criado pelo Ministério da Saúde para dar apoio às prestadoras de serviços médicos.

Assim, o CNES ajuda os gestores a tomarem decisões importantes para a área da saúde, pois oferece informações super relevantes sobre a disponibilidade de serviços de saúde para a população:

  • Quantos estabelecimentos foram abertos ou fechados recentemente?
  • Quais especialidades médicas estão mais presentes
  • Qual a maior demanda da população?
  • Como está a distribuição de estabelecimentos no país, nos estados e nos municípios?

Esses são alguns exemplos de informações importantes que podem ser extraídos das informações do CNES.

Portanto, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é fundamental para integrar dados dos âmbitos municipais e estaduais para a esfera federal, possibilitando o repasse de verbas quando necessário.

Quem precisa ter cadastro no CNES?

O cadastro no CNES é obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde, seja atuando com o SUS ou de forma independente, conforme a Portaria GM/MS n° 1.646/2015. Alguns exemplos são:

  • Hospitais e clínicas
  • Unidades básicas de saúde
  • Laboratórios de análises clínicas
  • Centros de diagnóstico por imagem
  • Clínicas de reabilitação
  • Casas de repouso e asilos

Lembrando que não importa se são públicos, conveniados ou privados. Seja pessoa física ou jurídica, oferecer qualquer tipo de serviço de atenção à saúde em todo o território nacional já exige o cadastro.

Leia mais: Carteira CRM digital: entenda esse documento tão importante para médicos

Por que se cadastrar no CNES?

Além de ser uma exigência, o cadastro no CNES ajuda o estabelecimento a cumprir sua função social, fornecendo dados importantes para que a gestão pública tome decisões conscientes sobre a saúde em todo o país.

Cadastrar sua clínica também passa uma imagem de confiança e segurança nos atendimentos, mostrando que o estabelecimento segue todas as normas regulamentares. E quando o assunto é fidelizar pacientes, a confiança no trabalho é essencial.

Leia mais: A importância do compliance médico para a segurança do paciente

Quais são os benefícios do cadastro para os médicos?

Fora os pontos que já mencionamos, existem outros benefícios. Por exemplo, muitas operadoras de saúde pedem o CNES das clínicas, o que é uma vantagem para o seu negócio na hora de fechar contratos.

E como o cadastro no CNES abrange serviços públicos, privados e organizações filantrópicas ou de assistência não governamental, ele ajuda a identificar necessidades e oportunidades de parcerias.

Também não podemos esquecer de destacar a importância de manter o cadastro sempre atualizado. Isso é essencial para fechar parcerias com planos de saúde e dar mais visibilidade ao seu negócio.

Tem diferença entre CNES e CNS?

O CNES é como o RG da clínica ou hospital, ou seja, é o cadastro do estabelecimento de saúde, como uma clínica de várias especialidades ou uma clínica oftalmológica. Já o CNS (Cartão Nacional de Saúde) é o cadastro de cada pessoa para que todos possam aproveitar os benefícios do SUS.

Para deixar mais clara a diferença entre os dois: imagine uma clínica onde trabalham 3 profissionais de saúde. A clínica tem seu próprio número de registro no CNES, que é único. Já cada profissional tem seu próprio CNS, pois é um cadastro individual.

Leia mais: Qual a importância do RQE e como o médico especialista pode conseguir o seu

Como se cadastrar no CNES profissional?

Agora que você já sabe o que é CNES e qual a sua importância, é hora de aprender como se cadastrar no sistema. Acompanhe o passo a passo:

1. Separe a documentação

Para fazer o seu cadastro no CNES, o primeiro passo é entrar em contato com o seu gestor local, seja a Secretaria Municipal de Saúde ou a Secretaria Estadual de Saúde, que é responsável por cadastrar e manter os estabelecimentos no sistema.

O órgão competente vai pedir a documentação necessária para garantir que seu estabelecimento esteja pronto para funcionar, além de duas cópias de cada uma das 16 fichas técnicas disponíveis no site do CNES.

Por isso, é uma boa ideia baixar e preencher os documentos com antecedência para agilizar o processo junto ao órgão competente na sua cidade.

O manual e as folhas para preenchimento estão disponíveis no site do CNES, na aba de downloads da documentação. Em resumo, os documentos necessários são:

  • Última licença de funcionamento (Vigilância Sanitária)
  • Licença do Departamento de Urbanismo
  • 2 vias do CNES preenchidas pelo requerente – feitas à mão, com letra legível, usando caneta azul ou preta. O conjunto de 16 folhas deve ter carimbo e assinatura original em cada folha e um traço diagonal azul nos itens que estiverem em branco

Se quiser acelerar o processo e evitar retrabalho, o CNES recomenda que você leia a legislação e o manual de preenchimento antes de começar o processo de cadastramento.

2. Acesse o site do CNES

Depois de acessar o site do CNES, preencher a documentação e entregá-la ao órgão local, o gestor está pronto para fazer o cadastro. A próxima etapa do processo também é feita no site.

3. Preencha os dados da clínica

Ainda no site, o gestor deve clicar na aba Serviços e depois em Gestores, aí é só preencher os dados que o sistema pede. No registro devem constar:

  • Dados básicos (identificação do estabelecimento: nome, endereço, telefone, caracterização)
  • Estrutura física (número de salas, consultórios e por aí vai)
  • Serviços prestados
  • Equipamentos disponíveis (aparelhos de raio X, monitores, etc.)
  • Recursos Humanos
  • Dados dos profissionais vinculados (nome, CPF, conselho ao qual pertence, nº de registro no Conselho respectivo e tipo de vínculo com a clínica)

Importante: se algum profissional da saúde trabalhar em mais de uma clínica, ele deve ser cadastrado em cada uma delas.

E atenção!

Fique de olho na “Classificação do Tipo de Estabelecimento”, que diz respeito à principal atividade realizada pelo seu estabelecimento de saúde. Ela é gerada automaticamente pelo sistema logo após preencher o campo “Tipo de Estabelecimento”.

Os tipos de estabelecimentos mencionados no site incluem: unidade mista, consultório isolado, unidade de serviço de apoio ao diagnóstico e à terapia, entre outros. Portanto, escolha a opção que melhor descreve a sua clínica ou consultório.

Outro ponto importante durante o cadastro no CNES são as informações sobre o diretor clínico. Esses dados são obrigatórios se o seu estabelecimento tiver um pronto-socorro, seja ele geral ou especializado, e isso também se aplica a hospitais.

Já as informações sobre o gerente devem ser preenchidas por todos os tipos de estabelecimentos de saúde.

4. Envie a documentação necessária

Após preencher todos os dados no site do CNES, imprima as fichas e leve-as à vigilância sanitária local em duas vias, junto com toda a documentação e licenças.

5. Receba o seu número de cadastro no CNES

Pronto! Se as fichas estiverem devidamente preenchidas, um número será gerado para a clínica. Esse será o seu número de cadastro no CNES. Mas, se houver algum erro ou inconsistência, o Ministério da Saúde vai indicar o que não está batendo e precisa de correção.

Existe algum prazo para se cadastrar no CNES?

Sim, existe! A atualização do CNES é feita todo mês e, de acordo com o governo federal, os dados precisam ser enviados até o quinto dia útil de cada mês. Para mais informações, você pode conferir o cronograma de 2024 diretamente no site do CNES.

Como atualizar o CNES?

Atualizar o cadastro no CNES é bem mais tranquilo do que fazer o primeiro registro, e você pode escolher de duas maneiras: pela internet ou anexando arquivos, que são basicamente os dados dos profissionais que trabalham no estabelecimento e da própria clínica.

Para atualizar via internet

  1. Acesse o menu Configurações/Ambiente de Trabalho
  2. Selecione a opção Configuração do Ambiente de Trabalho
  3. Selecione a opção Habilitar o acesso ao Servidor CNES
  4. Configure o proxy de acordo com a rede local e clique em Testar Acesso para verificar sua conexão ao serviço online do CNES
  5. Clique em Gravar para salvar as alterações realizadas

O aplicativo do CNES vai fechar automaticamente, mas não se preocupe, pois assim que você abrir novamente, ele estará pronto para realizar a atualização.

Depois de fazer essas configurações, vá ao menu Utilitários, depois Atualizar Bases, selecione da Internet, marque os arquivos que quer atualizar e clique no botão Baixar. E é isso, dados atualizados com sucesso.

Para atualizar por meio de arquivos

Nesse caso, você precisa baixar os arquivos do site do CNES, preencher e depois fazer o upload de volta ao sistema. Para isso:

  • Vá ao menu Downloads depois em Arquivos da aplicação
  • Lá você pode escolher entre atualizar cada um dos arquivos listados ou fazer a atualização através de um arquivo único.
  • Para subir os arquivos novamente, vá em Utilitários, depois em Atualizar Bases, em seguida em Dá Arquivo... e selecione o nome do arquivo desejado, ou Arquivo Único se foi essa a sua opção.

Quando o sistema perguntar se deseja prosseguir com a atualização, clique em OK, assim seus dados estarão atualizados.

Cuidar de burocracias como o CNES é super importante para manter a organização da sua clínica e evitar possíveis problemas legais ou operacionais no futuro, então não deixe para depois.

E aqui vai uma dica para facilitar a gestão desses processos: contar com um sistema para clínicas eficiente faz toda a diferença! Ele pode te ajudar tanto na administração do negócio que você vai poder se dedicar a outras atividades sem se preocupar em comprometer a sua rotina.