No final de 2021, o Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a oferecer gratuitamente a todos os médicos brasileiros o Certificado Digital do CFM em nuvem.
Essa assinatura digital é emitida pela Autoridade de Registro (AR-CFM) e pode ser utilizada em documentos eletrônicos com validade jurídica. Entre eles, prescrições médicas, contratos, procurações e outros.
Essa tecnologia é importante para médicos que querem acompanhar o processo de transformação digital na área da saúde. Com o certificado digital, além de você ter a certeza de conformidade com a legislação, também tem segurança, praticidade e flexibilidade.
Leia mais: Medidas de segurança técnicas para LGPD em clínicas médicas: o que fazer?
Pensando nessa importância, preparamos para você este texto para que tire todas suas dúvidas sobre a assinatura gratuita CFM e aprenda a fazê-la. Boa leitura!
O que é a assinatura digital do CFM?
Trata-se de uma autorização para a validação de documentos eletrônicos, com o direito de uso de 1 ano e renovável por 5 anos.
A assinatura digital é um arquivo eletrônico que identifica uma pessoa física ou jurídica no mundo digital e garante a segurança e a autenticidade dos registros digitais.
De acordo com o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, o certificado digital faz parte das iniciativas da agenda de transformação digital estabelecida pela gestão do CFM.
Ribeiro afirma que o intuito é entregar ao médico serviços modernos e de maior qualidade, totalmente alinhados ao mundo cada vez mais digital.
Todo documento eletrônico contém dados do profissional de saúde e a chave pública. Com a assinatura digital, os documentos têm um identificador único e exclusivo do médico responsável.
A ferramenta tem como principal objetivo facilitar e assegurar o trabalho do profissional.
Quais os benefícios da assinatura digital?
Como você viu, o certificado digital garante sua identificação no mundo virtual e torna possível que seus documentos sejam assinados com segurança, validade legal e facilidade.
Agora veja como isso interfere no dia a dia da sua profissão:
Mais agilidade nos procedimentos de consulta
Quando falamos em agilidade na consulta, não estamos nos referindo a operacionalizar o atendimento e deixá-lo pouco humanizado.
Leia mais: Como aplicar o atendimento humanizado em sua clínica?
Pelo contrário, a agilização das consultas é uma forma de oferecer qualidade, objetividade e praticidade para o paciente.
Adotar a assinatura digital para médicos, além de tornar a parte técnica mais fácil – já que basta ter acesso à internet que o processo pode ser feito em poucos cliques, também te ajuda a otimizar o tempo para atender com ainda mais atenção o paciente.
Viabiliza a telemedicina
No início da pandemia, em 2020, o Ministério da Saúde precisou tomar medidas para diminuir a procura por atendimento médico presencial e reduzir aglomerações.
Nesse cenário, a telemedicina foi autorizada no Brasil. Contudo, ela não é uma tendência só em tempos de pandemia. Tudo indica que o atendimento médico à distância veio para ficar.
Leia mais: Como utilizar a telemedicina nas especialidades médicas?
Uma das principais preocupações relacionadas com essa prática eram as fraudes. Mas a assinatura eletrônica tornou possível comprovar a identidade do médico no sistema e reduzir esse risco.
Além disso, eliminou a necessidade de assinaturas à mão, que demorariam muito mais por conta dos trâmites — transferência de locais, organização de papeladas, entre outras situações.
Com a assinatura digital para médicos, oferecida gratuitamente pelo CFM, você poderá abraçar de vez a teleconsulta em sua clínica médica.
Reduz a papelada na sua clínica médica
Se toda documentação usada em sua clínica — prescrições, prontuários, solicitações, documentos administrativos e outros — for de papel, é muita coisa a ser impressa, assinada e armazenada, não é?
Com a assinatura gratuita CFM, você vai poder manter a grande maioria desses documentos digitalizados, sem precisar acumular papel, correr o risco de perdê-los e colocar em risco seus pacientes.
Leia mais: 7 razões para você trocar suas planilhas e papéis por um sistema de gestão para clínicas médicas
Além de tudo, você ainda aumenta a sua produtividade e de sua equipe, uma vez que manusear um grande número de papéis toma muito tempo dos processos.
Garante a segurança dos dados do seu paciente
Proteger a integridade das informações coletadas em cada atendimento é responsabilidade médica. Quando falamos em tecnologia na gestão de clínicas e consultórios médicos, um ponto-chave é justamente esse: garantir a segurança do paciente.
A assinatura digital usa de criptografia para tornar impossível alterar um documento sem deixar vestígios de que isso aconteceu.
Além disso, as informações criptografadas não podem ser replicadas.
Dessa forma, você consegue impedir a ação de pessoas mal intencionadas que podem roubar dados sensíveis dos pacientes — somente em 2021, esse tipo de golpe cresceu em 165%.
Leia mais: Assinatura Digital no prontuário: segurança para sua clínica ou consultório
Como a assinatura digital para médicos pode ser utilizada?
De acordo com o CFM, o certificado digital oferecido pelo Conselho pode ser utilizado para assinatura de documentos eletrônicos de natureza profissional e pessoal. Veja:
- Prescrições médicas — receitas, atestados, exames, entre outros
- Prontuário eletrônico
- Ferramentas de telemedicina
- Serviços digitais oferecidos pelo CFM
- Quaisquer serviços que necessitam de assinatura digital ICP-Brasil
Quem pode solicitar a assinatura gratuita CFM?
Os médicos precisam cumprir com os requisitos abaixo para terem acesso à assinatura digital:
- Estar regularmente inscritos no respectivo Conselho Regional de Medicina.
- Possuir Cédula de Identidade Médica em policarbonato.
- Ter dados biométricos compatíveis para emitir o certificado digital ICP-Brasil.
- Não ter recebido o certificado gratuito dentro da vigência de 12 meses em outro momento.
O que o médico precisa fazer para solicitar o certificado digital?
Em caso de recém inscritos no Conselho Regional de Medicina, os médicos deverão receber gratuitamente no momento de realização da inscrição, se houver disponibilidade no respectivo CRM.
Já para médicos regularizados no CFM, esses deverão acessar o Portal de Serviços Online do CRM e solicitar a assinatura gratuita. Como você viu, é preciso que os dados biométricos estejam compatíveis. Caso contrário, você vai precisar realizar um agendamento para coletar novamente.
No caso da Cédula de Identidade Médica ainda não ser a versão em policarbonato, você vai precisar atualizar seus dados junto ao Conselho de sua região — e já pode aproveitar para solicitar o certificado digital do CFM.
Passo a passo de como instalar e usar a assinatura gratuita CFM
Para usar o seu certificado digital, você não precisa de cartão, token ou computador, porque como o armazenamento é em nuvem, você pode acessar remotamente de qualquer dispositivo móvel com acesso à internet.
Leia mais: Por que começar o ano com um sistema de gestão em nuvem?
A primeira coisa é baixar o aplicativo VIDaaS — Valid Identity as a Service — no seu celular. Com ele, você vai poder assinar documentos e se identificar em sites compatíveis. O app está disponível para IOS e Android.
Depois de instalado, você vai precisar criar uma senha de uso. Depois disso, o app está pronto.
O próximo passo é adicionar a assinatura digital para médicos no VIDaaS. Basta clicar na opção “Adicionar certificado”, inserir o número do ticket e senha cadastrada e continuar.
A partir disso, seu certificado digital será adicionado no aplicativo e você já pode assinar digitalmente os documentos.
Como você viu, a assinatura digital para médicos pode aumentar a produtividade da sua equipe, agilizar seu trabalho e oferecer muitos outros benefícios.
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