Uma das principais dúvidas de médicos e gestores sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) envolve os dados sensíveis de seus pacientes e como armazená-los com segurança em sua clínica médica.
Considerando que estamos na era da saúde digital e que as informações de seus pacientes são cada vez mais importantes para uma gestão médica de excelência, é indispensável saber como lidar com tais dados de forma segura, atendendo às demandas da LGPD.
Portanto, clínicas e consultórios médicos devem estar cientes das regras desse marco legislativo. Continue sua leitura e entenda mais sobre o que são dados sensíveis e como protegê-los em sua clínica médica.
Dados pessoais e dados sensíveis: como lidar com essas informações?
Toda empresa precisa lidar com dados de seus clientes. Em alguns casos, apenas dados pessoais são necessários, como acontece em lojas do varejo.
Contudo, essa não é a realidade das clínicas e consultórios médicos. Nesses estabelecimentos de saúde, é essencial trabalhar com dados pessoais e sensíveis dos pacientes ao mesmo tempo.
Portanto, para deixar sua clínica e seu paciente mais seguros, é essencial entender qual é a diferença entre esses dados. Para que um atendimento seja bem-sucedido, o médico, juntamente com a recepção de seu estabelecimento, precisará coletar:
- Dados pessoais: consistem em informações que permitem a identificação e o contato com o paciente, como o nome, número do telefone, e-mail, entre outros.
- Dados sensíveis: podem ser definidos como informações sigilosas do paciente, que poderiam ser usadas para fins discriminatórios e, por isso, precisam de rigidez em sua proteção.
Isso envolve origem étnica, convicção religiosa, posicionamento político, filiação a sindicatos ou partidos, informações referentes à condição de saúde e estilo de vida do indivíduo, orientação sexual, e ainda dados genéticos e biométricos.
É possível perceber que os dados sensíveis são muitos e que alguns deles são fundamentais no trabalho de uma clínica médica.
Até informações como o tipo sanguíneo, enfermidades e a frequência cardíaca são consideradas dados sensíveis e todas elas são indispensáveis em uma consulta médica, além de estarem presentes nos prontuários e cadastros de cada paciente.
A importância dos dados sensíveis em clínicas médicas
Diante desse cenário, a LGPD impactará diretamente os setores médicos e de saúde, devido à necessidade que existe nesse segmento em lidar com dados sensíveis.
Imagine, por exemplo, que um cardiologista atende um paciente que é atleta e quer ter a certeza de que seu estado de saúde está adequado para competir em uma maratona.
Para fornecer esse diagnóstico, o médico precisa saber o peso, a altura, a frequência dos batimentos cardíacos, as distâncias que o atleta está percorrendo nos treinos e muitos outros dados que, pela LGPD, são considerados sensíveis.
Todas essas informações fazem parte do prontuário do paciente e é função da clínica médica garantir o seu armazenamento seguro.
Contudo, isso não pode ser visto como uma obrigação negativa para sua gestão médica. Pelo contrário, é importante olhar para a LGPD como uma oportunidade para aumentar a segurança de sua clínica e zelar pela proteção de dados dos pacientes que confiam em seu trabalho.
Sendo assim, lidar com essas informações exige o máximo de segurança e proteção em sua clínica, preferencialmente com a digitalização dessas informações e a criação de ações e políticas internas que visem aplicar as práticas de segurança de dados.
Por exemplo, prontuários eletrônicos podem ser armazenados digitalmente e receberem a proteção de um sistema de gestão médica, com ambientes criptografados e adaptados às normas da LGPD. Continue sua leitura e confira mais estratégias de proteção de dados.
Práticas para garantir a segurança dos dados sensíveis
No capítulo VII da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, há uma subdivisão em duas partes que tratam, primeiro, sobre a segurança e sigilo de dados e, segundo, sobre a questão da governança e boas práticas.
É extremamente importante entender esse capítulo da LGPD, a fim de saber como evitar vazamentos de dados em sua clínica médica e garantir sua proteção, contra acessos indevidos ou acidentes, como a perda ou a destruição das informações.
São premissas para a adequação à LGPD e proteção de dados sensíveis:
- Consentimento: segundo a LPGD, o titular dos dados (seu paciente) deve dar seu consentimento livre, informado e inequívoco, permitindo que a clínica utilize suas informações para um fim específico. Assim, ele estará ciente da razão da coleta e armazenagem dos dados, e sua clínica terá permissão para usá-los.
- Política de privacidade da clínica médica: o paciente só pode dar o seu consentimento se estiver ciente e concordar com o modo que a sua clínica cuida e gerencia os dados sensíveis. Então, o documento da sua política de privacidade deve ser acessível e de fácil compreensão.
- Não compartilhamento de dados: de forma alguma dados sensíveis devem ser divulgados para outros estabelecimentos sem permissão, e isso inclui os laboratórios de exames parceiros. Nessas situações, caso os dados sejam imprescindíveis à execução do exame, a clínica pode torná-los anônimos, desvinculando-os dos dados pessoais do paciente.
- Segurança da informação: a proteção desses dados precisa ser efetiva, e um sistema com armazenamento em nuvem, tecnologia de criptografia e hierarquia de senhas, é altamente recomendável para isso, especialmente levando em conta os prontuários dos pacientes.
Tendo em mente esses critérios, é inegável que a tecnologia é um importante aliado no momento de fortalecer a segurança da clínica médica.
O prontuário médico em papel, que pode ser perdido, danificado ou mesmo consultado sem autorização, já não confere mais a segurança necessária para que a clínica trabalhe em conformidade com a LGPD.
Os dados dos pacientes precisam ter sua integridade garantida, e se livrar dos papéis e métodos tradicionais de armazenamento, como armários e pastas, é um passo importante nessa direção. Saiba mais:
Prontuário do paciente: a importância da digitalização dos dados
A segurança deve ser a palavra de ordem no consultório médico, principalmente com a relevância da LGPD. Sendo assim, a organização interna de sua clínica deve ser a melhor possível e regida com o princípio da proteção de dados.
- Leia mais: 6 dicas para preparar a sua clínica para a LGPD.
Dessa maneira, o estabelecimento médico precisa adotar uma série de medidas administrativas, sobretudo quando o assunto é o prontuário médico do paciente, para que a segurança informacional da clínica seja uma realidade.
Esse documento está repleto de dados que devem ser mantidos em sigilo total, não só por causa da nova legislação, que pode gerar multas em até 2% do seu faturamento total anual, mas também pela própria integridade do paciente.
Diante disso, a tecnologia, que possibilita o armazenamento e consulta ao prontuário de forma eletrônica, é a melhor ferramenta para a segurança da clínica médica e dos dados dos pacientes. E, para tanto, é essencial contar com um sistema de gestão seguro para clínicas médicas.
LGPD: como preparar sua clínica médica?
A LGPD é específica e enfática sobre a necessidade da proteção de dados, especialmente sobre a maneira com que eles são obtidos. Então, de modo a adequar sua clínica a essas exigências, é preciso seguir os passos da legislação.
Para isso, a clínica médica deve elaborar um Termo de Consentimento de Dados em conformidade com a legislação.
Sobretudo, o consentimento deve ser:
- Informado: o portador dos dados deve estar ciente do uso e necessidade de compartilhamento de suas informações de forma específica e de fácil entendimento.
- Livre: o consentimento de dados deve acontecer sem coação, seja ela física, moral ou psicológica.
- Com objetivo determinado: o paciente deve ter conhecimento sobre a necessidade da coleta de dados, o que inviabiliza autorizações genéricas.
- Com finalidade específica: esse critério diz respeito à necessidade de confirmação do portador de dados autorizar o manuseio e armazenamento de seus dados sensíveis para uma finalidade específica.
Isso, somado à segurança dos dados, será necessário para que sua clínica médica continue funcionando dentro da lei.
Além da elaboração desse documento, equipar a clínica médica com um sistema de gestão capaz de oferecer proteção eficiente aos dados sensíveis dos pacientes, especialmente aos prontuários, é outra iniciativa relevante para se adequar à nova legislação.
É essencial, também, contar com um profissional contratado ou um serviço terceirizado para elaboração de medidas e práticas de segurança para a clínica.
Estar sempre conectado e viver nesta era da informação traz inúmeros benefícios aos indivíduos, mas para que eles sejam encontrados, a segurança e proteção de dados é indispensável.
Lembre-se de que a telemedicina também envolve o uso de dados sensíveis. Para te ajudar a ter teleconsultas seguras, conte com o ClinicWeb:
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