O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um documento indispensável se você tiver uma especialização médica. É ele que comprova o conhecimento técnico e a experiência do profissional na área escolhida.
Por isso, todo médico especialista ou profissional que está buscando sua primeira especialização precisa conhecer muito bem esse documento.
Se for o seu caso, continue a leitura e saiba tudo sobre a importância do RQE e como você pode solicitar esse registro tão importante.
RQE é uma sigla que significa Registro de Qualificação de Especialista. Ou seja, ele é um documento que confirma que o profissional tem a formação, a qualificação e a experiência necessárias para atuar a partir de sua especialização médica.
Nesse sentido, ele funciona como uma qualificação complementar ao registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu estado.
Por isso, o RQE é fundamental para pediatras, cardiologistas, dermatologistas e qualquer outro tipo de médico especialista.
Dessa forma, ele está disponível apenas para médicos que tiverem concluído sua residência em alguma especialidade ou que possam comprovar que têm a formação e que passaram pela prova de título.
A especialização médica é a formação que um profissional passa para atuar em uma área específica dentro da medicina.
Nesse sentido, um médico pode decidir atender de forma generalista ou optar por passar por essa formação extra para atender dentro de uma especialidade. Para entender melhor, veja a diferença:
Médico generalista: um profissional graduado em medicina, que completou sua residênciia e conta com o CRM (registro no conselho de seu estado). Ele geralmente atua como clínico geral, atendendo pacientes com várias situações distintas.
Em muitos casos, ele é capaz de fazer o diagnóstico adequado. No entanto, em situações que demandem de uma formação específica em alguma área, ele pode encaminhar o paciente para um médico especialista.
Esses profissionais não precisam de RQE.
Médico especialista: também é um profissional graduado, mas que optou em se especializar em uma área determinada. Cardiologistas, psiquiatras, ortopedistas, oftalmologistas são exemplos de médicos especialistas.
Com essa formação específica, o profissional pode realizar diagnósticos, interpretar exames e aplicar tratamentos em casos mais complexos dentro de sua especialidade.
Para esses médicos especialistas, é muito importante contar com RQE.
Leia mais: Especialidades médicas: conheça as diversas áreas de atuação do profissional de medicina.
Um problema comum para médicos iniciantes, ou mesmo profissionais experientes que ainda não possuem o RQE, é acreditar que o registro no CRM é o suficiente para comprovar sua especialização.
No entanto, CRM e RQE são diferentes e um médico especialista precisa contar com os dois!
A sigla CRM significa Conselho Regional de Medicina. Esse é o órgão responsável por fiscalizar e normatizar a prática da Medicina dentro de um estado, atendendo as diretrizes do Conselho Federal de Medicina.
Dessa forma, o número que chamamos de CRM médico é um registro do profissional junto a esse órgão tão importante.
O CRM médico é o que identifica o profissional e dá a ele o direito de atuar no Brasil. Ele também é fundamental para o marketing médico e para o próprio trabalho diário, pois precisa estar presente em todos os documentos e peças publicitárias.
Como já vimos, é o Registro de Qualificação de Especialista. Em outras palavras, é o documento necessário para comprovar que o médico tem especialização em alguma área da Medicina.
Dessa forma, o profissional deve ter ambos. O CRM comprova sua formação como médico e o RQE garante seu conhecimento na área específica de sua especialização.
Para começar, é preciso entender os requisitos básicos para solicitar o RQE. Para ter esse documento, o médico especialista precisa:
Ou
Além disso, ele já deve ter o registro médico junto ao CRM de sua região.
Para médico especialista que atua desde antes de 1989:
Em 15 de abril de 1989, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) firmaram um convênio para limitar o registro de títulos de especialistas à AMB e à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Isso facilitou os processos, mas criou um problema para médicos que atuavam em especialidades antes dessa data e não tiveram sua formação reconhecida pelas entidades.
Dessa forma, um médico que atuava em uma especialidade antes dessa data e não tem nem o certificado da CNRM nem o título da AMB pode apresentar outros documentos para requisitar o RQE.
Alguns exemplos são o certificado de conclusão de especialização médica emitido por outra entidade, certificado de conclusão de pós-graduação, concurso público etc. O importante é que o documento comprove a atuação anterior a 1989.
O médico deve apresentar cópia autenticada em cartório ou uma cópia simples acompanhada da original.
Com esse documento em mãos, é hora de solicitar seu RQE. No entanto, a forma de registro varia um pouco entre diferentes Conselhos Regionais. Por isso, é importante acessar o site de seu CRM e conferir o processo.
Geralmente, o médico especialista precisará, também, de:
- Carteira Profissional de Médico
- Formulário específico de seu Conselho Regional preenchido de acordo com as exigências indicadas
- Comprovante de pagamento da taxa de serviço (o valor varia de acordo com a especialidade do profissional)
Com isso, é só seguir o processo detalhado no site do CRM de seu estado. Depois disso, você terá o documento em um prazo que varia, em média, entre 10 e 30 dias.
Como vimos, o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) é o documento que comprova que o médico tem formação, experiência e conhecimento para atuar em sua especialidade.
Para alguns médicos, pode parecer que ele não é importante, pois, no Brasil, um profissional registrado no CRM de seu estado tem amparo legal para realizar atos médicos de qualquer área.
No entanto, isso não é indicado por prudência médica, para evitar colocar em risco a segurança do paciente e o próprio trabalho do profissional. Recomenda-se realizar procedimentos e diagnósticos apenas se tiver o conhecimento necessário para eles. O RQE pode ser usado para comprovar esse conhecimento.
O registro de especialização também permite que o médico especialista dispute concursos e processos seletivos para ocupar cargos públicos que são destinados à profissionais da área.
Sem o RQE, é impossível ocupar um cargo público como cardiologista, pediatra, oftalmologista ou qualquer outra especialização.
Por isso, se você pensa em trabalhar nesse setor, o registro é indispensável.
Além de provar a formação do médico especialista, o registro também é fundamental para o marketing médico e para o relacionamento com pacientes. Isso porque, sem o RQE, o profissional não pode divulgar sua especialização.
Quem determina isso é o Código de Ética Médica do CFM. No capítulo 8, que trata de publicidade médica, o art. 114 afirma que é vedado ao médico:
Anunciar títulos científicos que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina.
Isso vale tanto para peças de publicidade quanto para documentos médicos, carimbos, atestados, prescrições etc.
Leia mais: Marketing médico: o que você precisa para o sucesso?
Dessa forma, o registro passa a ser, também, uma proteção legal para o médico especialista que busca atrair mais pacientes por meio do marketing na saúde.
É preciso acrescentar, ainda, que o RQE potencializa a reputação do médico e da clínica. Afinal, ele é um documento muito valorizado na área e comprova o conhecimento e experiência do profissional em sua especialização.
Lembre-se de que o paciente também pode consultar o RQE do médico, na ferramenta de buscas no portal do CFM. Por lá, é possível consultar todas as especializações do profissional e outras informações importantes, como CRM, data de inscrição no conselho etc.
Isso aumenta as chances de um paciente buscar sua clínica, porque o conhecimento do médico está comprovado por meio do registro.
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